Ciclomotor é o veículo de duas ou três rodas com motor de combustão de até 50 cm³ ou motor elétrico de potência nominal de até 4 kW, cuja velocidade máxima de fabricação não passa de 50 km/h. Pela Resolução Contran nº 996/2023, ele precisa de registro, licenciamento e placa, e o condutor deve ter ACC ou CNH categoria A.
Onde o ciclomotor se encaixa
| Categoria | Potência elétrica nominal | Velocidade máxima | Placa e habilitação |
|---|---|---|---|
| Bicicleta elétrica | Até 1.000 W, só pedal assistido | 32 km/h | Não |
| Autopropelido | Até 1.000 W | 32 km/h | Não |
| Ciclomotor | Até 4 kW | 50 km/h | Sim (ACC ou CNH A) |
| Motoneta ou motocicleta | Acima de 4 kW ou acima de 50 km/h | Acima de 50 km/h | Sim (CNH A) |
Exigências do ciclomotor
- Registro e licenciamento no Detran, com placa.
- Habilitação: ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor) ou CNH categoria A.
- Capacete de segurança para condutor e passageiro.
- Equipamentos obrigatórios, como espelhos, iluminação e buzina.
- Circulação proibida em ciclovias e calçadas; em vias, deve seguir as regras de trânsito.
Exemplos práticos
- Scooter elétrica de 2.000 W nominais que chega a 45 km/h: ciclomotor.
- Scooter de 1.000 W, mas que chega a 40 km/h: ultrapassa 32 km/h e passa a ser ciclomotor.
- Moto elétrica de 5.000 W nominais: acima de 4 kW, é motoneta ou motocicleta, exigindo CNH A.
Lembre que a classificação usa a potência nominal, não a de pico.
Documentação do veículo
Para ser emplacado, o modelo precisa estar homologado, com código de marca/modelo e certificado do fabricante ou importador. Desconfie de lojas que vendem ciclomotores "sem documento" como se fossem bicicletas. Veja o que é Renavam.
Houve prazos de transição para a regularização de ciclomotores já em circulação. Confira com o Detran do seu estado as regras e prazos vigentes antes de comprar ou circular.
Confusão comum
"Ciclomotor" não depende do formato do veículo. Uma "bike" com acelerador e 1.500 W pode ser ciclomotor; uma scooter de 800 W e 30 km/h pode ser autopropelido, se atender aos limites de largura e entre-eixos. Mais nos guias de moto elétrica, scooter elétrica e mobilidade elétrica.