Autopropelido (equipamento de mobilidade individual autopropelido) é a categoria da Resolução Contran nº 996/2023 para veículos elétricos pequenos, de uso individual, que se movem pelo próprio motor, com potência nominal de até 1.000 W e velocidade máxima de fabricação de até 32 km/h. Patinetes elétricos, monociclos, skates elétricos e alguns modelos de scooter compacta entram nessa definição.
Requisitos principais
| Critério | Limite |
|---|---|
| Potência nominal do motor | Até 1.000 W |
| Velocidade máxima de fabricação | Até 32 km/h |
| Largura | Até 70 cm |
| Distância entre eixos | Até 130 cm |
Diferente da bicicleta elétrica, o autopropelido pode ter acelerador e não precisa de pedal.
O que não é exigido
Em linhas gerais, o autopropelido não precisa de placa, registro, licenciamento nem habilitação. Isso não significa ausência de regras: municípios podem regulamentar onde e como ele circula, e o equipamento deve ter itens de segurança, como indicador de velocidade, campainha e sinalização noturna, conforme a resolução.
Onde pode circular
A resolução prevê circulação em áreas de pedestres com velocidade limitada a 6 km/h e em ciclovias e ciclofaixas com até 20 km/h, mas cabe aos municípios e órgãos de trânsito regulamentar o uso local. Confira sempre a regra da sua cidade.
Exemplos
- Patinete de 500 W, 25 km/h, 55 cm de largura: enquadra-se como autopropelido.
- Scooter de 1.000 W, 32 km/h, mas com 75 cm de largura: ultrapassa a largura e pode ser classificada como ciclomotor.
- Scooter de 2.000 W, 45 km/h: ciclomotor, com placa e ACC ou CNH A.
- Bike com pedal e acelerador de 500 W: não é bicicleta elétrica por ter acelerador; pode ser enquadrada como autopropelido se atender aos limites.
Como conferir o enquadramento
- Leia a potência nominal na ficha, não a de pico. Veja potência de pico.
- Confira a velocidade máxima de fábrica.
- Meça largura do guidão e distância entre os eixos das rodas.
- Peça ao vendedor a documentação de enquadramento do fabricante.
As regras de enquadramento e de circulação podem ser atualizadas e variam no detalhe por município. Confirme com o Detran do seu estado e o órgão de trânsito da sua cidade antes de comprar.
Confusão comum
"Não precisa de CNH" não significa "pode circular em qualquer lugar". Autopropelidos não são feitos para vias de trânsito rápido e devem seguir a regulamentação local. Mais nos guias de patinete elétrico, scooter elétrica e mobilidade elétrica.