Uma scooter elétrica é autopropelido apenas se cumprir, ao mesmo tempo, quatro limites: até 1.000 W de potência, até 32 km/h de velocidade máxima, até 70 cm de largura e até 130 cm de distância entre eixos. Se ultrapassar qualquer um deles, ela é ciclomotor (até 4 kW e 50 km/h) ou, acima disso, motoneta.
A maioria das scooters com banco vendidas no Brasil acaba sendo ciclomotor.
Os critérios da Resolução Contran nº 996/2023
| Critério | Autopropelido | Ciclomotor | Motoneta |
|---|---|---|---|
| Potência do motor | Até 1.000 W | Até 4.000 W | Acima de 4.000 W |
| Velocidade máxima | Até 32 km/h | Até 50 km/h | Acima de 50 km/h |
| Largura | Até 70 cm | Sem limite específico | Sem limite específico |
| Entre-eixos | Até 130 cm | Sem limite específico | Sem limite específico |
| Placa e registro | Não | Sim | Sim |
| Habilitação | Não (federal) | ACC ou CNH A | CNH A |
Para ciclomotor e motoneta, vale a regra do "ou": basta passar de 4 kW ou de 50 km/h para ser motoneta.
Por que tantas scooters com banco são ciclomotor
O formato scooter com assento tende a ter:
- Entre-eixos longo: para caber o banco e o piso, a distância entre as rodas costuma passar de 130 cm.
- Velocidade acima de 32 km/h: para acompanhar o trânsito.
- Motor acima de 1.000 W: para subir ladeiras e levar garupa.
Por isso, mesmo scooters "de 1.000 W" frequentemente são ciclomotores por causa da velocidade ou das medidas. Veja scooter elétrica 1000W.
Patinetes elétricos, ao contrário, quase sempre cabem no autopropelido. Compare em scooter elétrica ou patinete elétrico.
Como medir
- Potência: na etiqueta do motor, manual ou nota fiscal. Use a nominal.
- Velocidade máxima de fabricação: no manual. Não basta limitar no painel se o fabricante declara outro valor.
- Largura: meça a parte mais larga, normalmente o guidão.
- Entre-eixos: com uma trena, do centro do eixo dianteiro ao centro do eixo traseiro.
O que muda em cada caso
Autopropelido
- Sem placa, sem registro, sem habilitação pela regra federal.
- Circulação regulada pelo município: ciclovias, ciclofaixas, áreas de pedestres (a no máximo 6 km/h, quando permitido) e vias autorizadas.
- Equipamentos exigidos: indicador de velocidade, campainha e sinalização noturna dianteira, traseira e lateral.
Ciclomotor
- Registro, placa e licenciamento anual. Veja como emplacar scooter elétrica.
- ACC ou CNH A. Veja scooter elétrica precisa de CNH.
- Capacete obrigatório e equipamentos de veículo automotor.
- Circulação na pista, pela direita; proibido em calçadas e em vias de trânsito rápido.
Motoneta
- Mesmas obrigações de documentação, com CNH A obrigatória.
- Pode circular em vias de trânsito rápido, respeitando as regras de motocicletas.
A loja pode anunciar a scooter como "sem necessidade de placa", mas quem define a categoria são as características do veículo. Se ele passar dos limites, a responsabilidade na fiscalização é do condutor e do proprietário.
Casos que confundem
- Scooter limitada eletronicamente a 32 km/h, mas com velocidade de fábrica maior: vale a velocidade de fabricação declarada; consulte a documentação oficial.
- Motor de 1.000 W com pico de 2.000 W: a referência é a potência nominal declarada.
- Triciclo com eixo largo: pode passar de 70 cm e virar ciclomotor. Veja scooter elétrica de 3 rodas.
- Bicicleta elétrica com acelerador: não é bicicleta elétrica pela resolução; é autopropelido ou ciclomotor, conforme os limites. Para esse tema, veja o hub de bicicleta elétrica.
O que fazer se você já tem uma scooter ciclomotor sem placa
- Verifique se o modelo tem código de marca/modelo para registro.
- Separe a nota fiscal original.
- Procure o Detran ou um despachante para o primeiro emplacamento.
- Providencie ACC ou CNH A, se ainda não tiver.
Mais detalhes em scooter elétrica precisa de placa e no guia de scooter elétrica.
Perguntas frequentes
Toda scooter com banco é ciclomotor?
Não. Scooters compactas de até 1.000 W, limitadas a 32 km/h e dentro das medidas podem ser autopropelidos. Mas a maioria das scooters de tamanho normal passa de algum limite.
A classificação depende do estado?
Os critérios são federais (Contran) e valem no país todo. O que varia são as regras municipais de circulação para autopropelidos e os procedimentos e taxas de cada Detran.
Se eu limitar a velocidade, minha scooter vira autopropelido?
Não necessariamente. É preciso cumprir também potência, largura e entre-eixos, e a velocidade considerada é a de fabricação declarada. Consulte o Detran antes de contar com isso.