Na conta de luz incidem principalmente o ICMS (estadual) e o PIS e a Cofins (federais). Como são calculados "por dentro", ou seja, fazem parte da própria base de cálculo, o peso real é maior que a soma das alíquotas: com ICMS de 18% e PIS/Cofins de 5%, os tributos acrescentam cerca de 30% à tarifa sem impostos. Além deles, a fatura traz a contribuição municipal de iluminação pública, que não é imposto sobre a energia, mas aparece na mesma conta.
Quais tributos aparecem na conta
| Tributo | Quem cobra | Como varia |
|---|---|---|
| ICMS | Estado | Alíquota definida por lei estadual; algumas faixas de consumo podem ter regras próprias |
| PIS | União | Percentual efetivo varia mês a mês, por causa do regime não cumulativo |
| Cofins | União | Igual ao PIS, varia mês a mês |
| CIP ou Cosip (iluminação pública) | Município | Valor fixo ou percentual definido por lei municipal |
PIS e Cofins somados costumam ficar em uma faixa de poucos pontos percentuais. A distribuidora informa as alíquotas aplicadas em cada conta.
O limite do ICMS sobre energia
Em 2022, a Lei Complementar 194 passou a tratar energia elétrica como bem essencial, o que impede os estados de cobrar ICMS acima da alíquota geral (modal) sobre ela. Antes disso, muitos estados cobravam 25% a 30% sobre a energia. Hoje, a alíquota fica em torno da alíquota modal de cada estado, que varia aproximadamente entre 17% e 23%. Alguns pontos da lei, como a base de cálculo sobre as tarifas de transmissão e distribuição, foram objeto de disputa no Supremo Tribunal Federal; por isso, o cálculo exato pode variar conforme o estado e o período.
Cálculo por dentro, passo a passo
A fórmula usada para chegar à tarifa com impostos é:
Tarifa com tributos = tarifa sem tributos ÷ (1 − ICMS − PIS − Cofins)
Exemplo com valores de exemplo: tarifa sem tributos (TE + TUSD + bandeira) de R$ 0,72/kWh, ICMS de 18% e PIS/Cofins de 5%:
0,72 ÷ (1 − 0,18 − 0,05) = 0,72 ÷ 0,77 = R$ 0,935/kWh
O acréscimo real é de 0,935 ÷ 0,72 − 1 = 29,9%, e não 23%, que seria a simples soma das alíquotas.
Tabela: efeito do ICMS na tarifa
Tarifa sem tributos de exemplo: R$ 0,72/kWh; PIS/Cofins de 5%; consumo de 200 kWh.
| ICMS | Tarifa com tributos | Acréscimo real | Conta de 200 kWh (sem iluminação pública) |
|---|---|---|---|
| Sem tributos | R$ 0,720 | — | R$ 144,00 |
| 17% | R$ 0,923 | 28,2% | R$ 184,62 |
| 18% | R$ 0,935 | 29,9% | R$ 187,01 |
| 20% | R$ 0,960 | 33,3% | R$ 192,00 |
| 22% | R$ 0,986 | 37,0% | R$ 197,26 |
Onde ver os impostos na sua conta
A fatura deve mostrar, em um quadro de tributos, a base de cálculo, a alíquota e o valor de cada um: ICMS, PIS/Pasep e Cofins. Muitas contas também exibem as tarifas "sem tributos" e "com tributos". Veja como localizar cada item em como ler a conta de luz.
Como achar sua tarifa real com impostos
O jeito mais simples, sem fazer cálculo por dentro:
Tarifa efetiva = (valor total da conta − iluminação pública − multas e serviços avulsos) ÷ kWh consumidos
Esse valor já inclui TE, TUSD, bandeira e todos os impostos. É o número certo para usar na calculadora de consumo de energia. O passo a passo está em quanto custa o kWh.
Impostos e bandeira tarifária
O adicional da bandeira tarifária entra na base de cálculo dos tributos. Assim, em bandeira vermelha, você paga o adicional e também ICMS, PIS e Cofins sobre ele. Com ICMS de 18% e PIS/Cofins de 5%, os R$ 7,877 por 100 kWh da vermelha patamar 2 (valor de 2025) viram cerca de R$ 10,23.
Impostos e energia solar
Para quem tem geração distribuída, a cobrança de ICMS sobre a energia compensada depende das regras de cada estado; em muitos casos, a energia compensada é isenta de ICMS dentro de certos limites. Confira as regras com a distribuidora e o instalador. Veja também carregar veículo elétrico com energia solar e outros guias sobre tarifas no hub de consumo de energia.
Perguntas frequentes
Por que o imposto na conta de luz parece maior que a alíquota?
Porque é calculado por dentro. O ICMS e o PIS/Cofins incidem sobre um valor que já inclui eles próprios, então o acréscimo real sobre a tarifa sem impostos é maior que a soma das alíquotas.
Consumidor de baixa renda paga ICMS?
Depende do estado. Alguns estados isentam de ICMS faixas de consumo baixo de famílias beneficiárias da tarifa social. Verifique a regra estadual com a distribuidora.
A taxa de iluminação pública é um imposto sobre a energia?
Não. É uma contribuição municipal cobrada na conta de luz por conveniência. O valor é definido por lei do município, e a distribuidora apenas repassa.