Sim, o capacete é obrigatório para condutor e passageiro de qualquer moto elétrica enquadrada como ciclomotor, motoneta ou motocicleta, pelos artigos 54 e 55 do CTB. Pilotar ou levar passageiro sem capacete é infração gravíssima, com multa e suspensão do direito de dirigir. Para autopropelidos e bicicletas elétricas, a norma federal não obriga, mas o uso é fortemente recomendado e alguns municípios podem exigir.
Quando é obrigatório
| Veículo | Capacete do condutor | Capacete do passageiro |
|---|---|---|
| Bicicleta elétrica | Recomendado | Não se aplica, em regra |
| Autopropelido | Recomendado; confira regra municipal | Não se aplica, em regra |
| Ciclomotor elétrico | Obrigatório | Obrigatório |
| Motoneta e motocicleta elétrica | Obrigatório | Obrigatório |
Para saber a categoria da sua moto, veja moto elétrica precisa de CNH.
Requisitos do capacete
O Contran regulamenta o capacete de motociclistas. Os pontos principais:
- certificação do Inmetro, com selo holográfico e etiqueta interna;
- viseira ou, na falta dela, óculos de proteção; viseira fechada ou óculos devem ser usados em movimento;
- elementos refletivos nas laterais e na traseira;
- fixado na cabeça, com a jugular afivelada.
Capacete sem selo do Inmetro, com viseira riscada ou jugular solta é considerado em desacordo e pode gerar autuação. Veja o que é Inmetro.
Capacetes de bicicleta e de skate não substituem o de motociclista em ciclomotores e motos. Eles não são certificados para as velocidades e os impactos dessas categorias.
Multa e penalidades
Pelo artigo 244 do CTB, conduzir ciclomotor, motoneta ou motocicleta:
- sem usar capacete, ou com capacete sem viseira ou óculos de proteção;
- transportando passageiro sem capacete;
é infração gravíssima, com multa (R$ 293,47 nos valores vigentes do CTB), suspensão do direito de dirigir e retenção do veículo até a regularização. A suspensão é aplicada mesmo sem atingir o limite de pontos. Mais infrações comuns em multas de moto elétrica.
Tipos de capacete
| Tipo | Proteção | Indicado para |
|---|---|---|
| Fechado (integral) | Maior, cobre queixo e rosto | Avenidas, velocidades acima de 50 km/h, estrada |
| Escamoteável | Alta com a queixeira fechada | Uso urbano com paradas frequentes |
| Aberto (jet) | Não protege o queixo | Trajetos curtos e lentos; exige viseira ou óculos |
| Off-road | Queixeira longa, exige óculos | Trilha |
Para motos elétricas de alta performance e uso em avenidas, o capacete fechado é a escolha mais segura. Veja moto elétrica de alta performance.
Como escolher o tamanho
- Meça a circunferência da cabeça com fita métrica, um dedo acima das sobrancelhas.
- Use a tabela de tamanhos do fabricante (o número costuma corresponder aos centímetros, como 56 ou 58).
- Prove: o capacete deve ficar firme, sem pontos de pressão dolorosos, e não pode girar ao mexer a cabeça.
- Com a jugular afivelada, tente puxar o capacete para a frente pela parte de trás. Ele não pode sair.
Para crianças na garupa, o capacete precisa ser do tamanho infantil adequado. Adulto pequeno demais ou criança com capacete grande perde a proteção. Veja moto elétrica com garupa.
Quando trocar
- depois de qualquer queda ou impacto forte, mesmo sem dano aparente;
- quando a espuma interna estiver solta ou deformada;
- com casco trincado ou viseira muito riscada;
- conforme a recomendação de vida útil do fabricante.
Outros equipamentos
O capacete é o único equipamento de proteção individual obrigatório por lei para condutores comuns, mas luvas, jaqueta com proteções, calça resistente e calçado fechado reduzem muito as lesões em quedas. O silêncio da moto elétrica faz com que pedestres e motoristas não percebam sua aproximação, então roupas de alta visibilidade também ajudam. Mais orientações no hub de moto elétrica e em equipamentos obrigatórios da moto elétrica.
Perguntas frequentes
Precisa de capacete para andar de scooter elétrica?
Se a scooter for ciclomotor ou motoneta, sim, para condutor e passageiro. Se for autopropelido dentro dos limites da Resolução 996, a norma federal não exige, mas o município pode exigir e o uso é recomendado.
Qual a multa por andar de moto elétrica sem capacete?
É infração gravíssima pelo artigo 244 do CTB, com multa, suspensão do direito de dirigir e retenção do veículo até a regularização. Vale também para quem transporta passageiro sem capacete.
Posso usar capacete aberto em moto elétrica?
Pode, desde que seja certificado pelo Inmetro e usado com viseira abaixada ou óculos de proteção. Para velocidades maiores, o capacete fechado protege muito melhor o rosto e o queixo.