A moto elétrica enquadrada como ciclomotor, motoneta ou motocicleta precisa ter os mesmos equipamentos obrigatórios das motos a combustão: espelhos retrovisores dos dois lados, farol dianteiro, lanterna traseira, luz de freio, setas, iluminação de placa, buzina, velocímetro e pneus em boas condições. Autopropelidos e bicicletas elétricas têm uma lista menor, definida pela Resolução Contran 996/2023, com indicador de velocidade, campainha e sinalização noturna.
Ciclomotor, motoneta e motocicleta
| Equipamento | Observação |
|---|---|
| Espelhos retrovisores dos dois lados | Firmes e ajustáveis |
| Farol dianteiro (branco ou amarelo) | Deve ficar aceso dia e noite em movimento |
| Lanterna traseira vermelha | Acende com o farol |
| Luz de freio | Acende ao acionar qualquer freio |
| Indicadores de direção (setas) | Dianteiros e traseiros |
| Iluminação da placa traseira | Placa legível à noite |
| Buzina | Funcionando |
| Velocímetro | Legível |
| Pneus | Em condições mínimas de segurança |
| Placa | Mercosul, lacrada e legível |
| Refletores (catadióptricos) | Conforme a homologação |
Modelos homologados já saem de fábrica com todos esses itens. O problema costuma aparecer quando o dono retira retrovisores, troca o farol por peça sem certificação ou deixa setas queimadas. Veja homologação de moto elétrica.
Rodar com farol apagado, sem retrovisor ou com equipamento obrigatório inoperante é infração de trânsito. Faça uma checagem rápida de luzes e buzina antes de sair.
Equipamentos do condutor e do passageiro
Em ciclomotor, motoneta e motocicleta, condutor e passageiro devem usar capacete certificado pelo Inmetro, com viseira ou óculos de proteção. Veja capacete na moto elétrica.
Para atividades profissionais, como motofrete e mototáxi, há equipamentos adicionais, como colete com faixas refletivas, protetor de motor (mata-cachorro) e aparador de linha (antena corta-pipa), conforme a regulamentação do Contran e do município. Veja moto elétrica para delivery e moto elétrica para mototáxi.
Autopropelido
A Resolução Contran 996/2023 exige para autopropelidos equipamentos como:
- indicador de velocidade;
- campainha;
- sinalização noturna dianteira, traseira e lateral.
Os municípios podem acrescentar exigências na regulamentação local. Veja moto elétrica sem CNH.
Bicicleta elétrica
Para bicicletas elétricas, a norma exige itens como indicador de velocidade, campainha e sinalização noturna dianteira, traseira e lateral, além de pneus em boas condições. Os detalhes estão no hub de bicicleta elétrica.
Itens que não são obrigatórios, mas fazem diferença
- Freio ABS ou CBS: melhora muito a frenagem, especialmente em piso molhado. Veja o que é freio ABS.
- Pisca-alerta: útil em panes na via.
- Farol de LED de boa potência: aumenta a visibilidade à noite.
- Alarme e rastreador: protegem contra furto e podem reduzir o seguro. Veja antifurto para moto elétrica.
- Som de alerta para pedestres: algumas motos elétricas emitem som em baixa velocidade; ajuda em áreas movimentadas.
Acessórios e modificações
Acessórios como baú, protetor de mão e para-brisa são permitidos, desde que não cubram iluminação, placa e retrovisores nem alterem características registradas. Cuidado com:
- faróis auxiliares e luzes coloridas: há limites para cor e posição;
- troca de pneus por medidas diferentes das homologadas;
- retirada de para-lamas e retrovisores por estética;
- ligação de acessórios na bateria principal sem orientação, o que pode afetar a garantia. Veja garantia de moto elétrica.
Checklist antes de sair
- Farol, lanterna e luz de freio acendem.
- Setas piscam dos dois lados, na frente e atrás.
- Buzina funciona.
- Retrovisores firmes e ajustados.
- Placa limpa e legível.
- Pneus calibrados e sem cortes.
- Painel mostra velocidade e nível de bateria.
Mais sobre regras no hub de moto elétrica e em multas de moto elétrica.
Perguntas frequentes
Moto elétrica precisa de retrovisor?
Sim, se for ciclomotor, motoneta ou motocicleta: dois retrovisores, um de cada lado. Para autopropelidos, a exigência federal é de indicador de velocidade, campainha e sinalização noturna, e o município pode exigir mais.
Moto elétrica precisa andar com farol aceso de dia?
Sim. Ciclomotores, motonetas e motocicletas devem circular com farol aceso durante o dia e a noite, conforme o CTB.
Posso tirar o retrovisor da moto elétrica?
Não, em ciclomotor e motocicleta. Os dois retrovisores são obrigatórios, e rodar sem eles é infração. Também é um item de segurança essencial em moto silenciosa, que exige mais atenção ao trânsito em volta.