Capacete é obrigatório na scooter elétrica que se enquadra como ciclomotor ou motoneta, para condutor e passageiro, conforme o CTB. Para autopropelidos, a regra federal não obriga, mas alguns municípios exigem — e o uso é fortemente recomendado em qualquer caso, porque quedas com rodas pequenas são comuns.
O capacete precisa ter certificação do Inmetro, estar bem afivelado e ser do tamanho certo.
Obrigatoriedade por categoria
| Categoria | Capacete | Base |
|---|---|---|
| Autopropelido | Não obrigatório pela regra federal; município pode exigir | Res. Contran 996/2023 e normas locais |
| Ciclomotor | Obrigatório para condutor e passageiro | CTB, art. 54 e 55 |
| Motoneta | Obrigatório para condutor e passageiro | CTB, art. 54 e 55 |
Pilotar ciclomotor sem capacete, ou com ele desafivelado, é infração gravíssima, com multa e suspensão do direito de dirigir. Confira a categoria da sua scooter em scooter elétrica: autopropelido ou ciclomotor.
Requisitos do capacete
- Certificação do Inmetro: etiqueta interna e selo holográfico. Saiba mais em o que é Inmetro.
- Viseira ou uso de óculos de proteção, no caso do capacete aberto sem viseira.
- Elementos refletivos na parte traseira e nas laterais.
- Cinta jugular afivelada e ajustada.
Qual tipo escolher
| Tipo | Proteção | Conforto | Indicação |
|---|---|---|---|
| Fechado (integral) | Maior, protege queixo e rosto | Mais quente | Trânsito, velocidade acima de 30 km/h |
| Articulado (escamoteável) | Boa com a queixeira fechada | Prático para óculos | Uso urbano com paradas |
| Aberto (jet) | Protege topo e laterais, rosto exposto | Leve e ventilado | Velocidades baixas e trajetos curtos |
| Capacete de bicicleta | Baixa para impacto de veículo motorizado | Muito leve | Não vale para ciclomotor |
Capacete de bicicleta não atende à exigência para ciclomotor. Para autopropelido, protege menos que um capacete de moto aberto.
Como acertar o tamanho
- Meça a circunferência da cabeça com fita métrica, um dedo acima das sobrancelhas.
- Compare com a tabela do fabricante (ex.: 56 cm = tamanho 56 ou M, conforme marca).
- Vista e afivele: o capacete não deve girar quando você mexe a cabeça.
- Tente puxar para frente pela parte de trás: ele não pode sair.
- Use por 10 minutos: não pode causar dor na testa.
Capacete que sofreu queda ou impacto forte deve ser substituído, mesmo sem trinca visível. A espuma interna (EPS) se deforma e perde capacidade de absorção.
Vida útil e cuidados
- Troque o capacete conforme a recomendação do fabricante, em geral a cada poucos anos de uso, ou imediatamente após impacto.
- Não deixe no guidão ou no retrovisor: o forro deforma e ele pode cair.
- Lave o forro removível com sabão neutro.
- Não use solventes ou adesivos com cola agressiva no casco.
Garupa
Na scooter ciclomotor, o passageiro também precisa de capacete certificado e afivelado. Para crianças, o capacete deve ser do tamanho correto — nunca um adulto folgado. Veja as demais regras em scooter elétrica para 2 pessoas.
Outros equipamentos
Capacete é só o começo. Luvas, calçado fechado, jaqueta com proteção e roupa refletiva reduzem muito as lesões em queda. Veja a lista completa em equipamentos de segurança para scooter elétrica. Para quem está começando, leia como pilotar scooter elétrica e veja mais no guia de scooter elétrica.
Perguntas frequentes
Scooter elétrica autopropelida precisa de capacete?
A resolução federal não obriga, mas o município pode exigir. Mesmo sem obrigação, use: a 25 km/h, uma queda sem capacete pode causar lesões graves na cabeça.
Capacete aberto é permitido na scooter ciclomotor?
Sim, desde que certificado pelo Inmetro e usado com viseira ou óculos de proteção. O capacete fechado, porém, protege melhor o rosto e o queixo.
Qual a multa por não usar capacete na scooter ciclomotor?
É infração gravíssima pelo CTB, com multa e suspensão do direito de dirigir, além de retenção do veículo até a regularização.