A ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor) é o documento que habilita a pilotar ciclomotores, inclusive os elétricos de até 4 kW e 50 km/h. Para tirá-la, você precisa ter 18 anos, saber ler e escrever, ter identidade e CPF e passar pelas etapas do Detran: exames médico e psicológico, formação teórica, prova teórica, aulas práticas e prova prática. A ACC não vale para motonetas e motocicletas, que exigem CNH categoria A.
ACC ou CNH A?
| Ponto | ACC | CNH categoria A |
|---|---|---|
| Veículos permitidos | Apenas ciclomotores | Ciclomotores, motonetas e motocicletas |
| Moto elétrica de até 4 kW e 50 km/h | Sim | Sim |
| Moto elétrica acima disso | Não | Sim |
| Atividade remunerada (mototáxi, motofrete) | Em regra, não atende às exigências | Atende, com EAR e cursos |
| Processo | Semelhante ao da CNH | Semelhante |
Como o processo é parecido, muitas pessoas preferem ir direto para a CNH A, que abre mais possibilidades de troca de moto no futuro. A ACC faz sentido para quem tem certeza de que só vai usar ciclomotores. Veja moto elétrica precisa de CNH.
Requisitos
- ter 18 anos completos;
- saber ler e escrever;
- documento de identidade e CPF;
- comprovante de residência;
- aprovação nos exames médico e de avaliação psicológica.
Quem já tem CNH de outra categoria, como a B, pode adicionar a ACC ou a categoria A sem refazer todo o processo teórico, conforme as regras do Detran.
Etapas
- Abertura do processo no Detran do seu estado (pelo site, aplicativo ou presencialmente), com cadastro biométrico.
- Exame médico e avaliação psicológica em clínicas credenciadas.
- Formação teórica sobre legislação, direção defensiva, primeiros socorros, meio ambiente e mecânica básica.
- Prova teórica no Detran.
- Aulas práticas de pilotagem.
- Prova prática, em circuito com manobras e, conforme o estado, trecho em via.
- Emissão da Permissão para Dirigir, válida por um ano. Sem infrações graves ou gravíssimas nesse período, você recebe a definitiva.
As regras de formação de condutores foram atualizadas pelo Contran recentemente, com mudanças na obrigatoriedade das aulas em autoescola e na forma do curso teórico. Confira no Detran do seu estado como funciona hoje a formação, quantas aulas práticas são exigidas e quem pode ministrá-las.
Posso fazer a prova com moto elétrica?
O exame prático é feito com veículo da categoria pretendida. Muitos centros de formação usam motos a combustão, mas ciclomotores e motos elétricas também podem ser usados, desde que registrados e em condições exigidas pelo Detran. Se você vai pilotar elétrica, vale praticar nela: a arrancada com torque imediato e a ausência de embreagem mudam a sensação de controle. Veja como pilotar moto elétrica.
Treinar com a própria moto elétrica em via pública antes de ter a habilitação é infração. Faça as aulas práticas com instrutor e veículo identificados, conforme as regras do Detran.
Quanto custa
O custo varia por estado e inclui taxas do Detran, exames médico e psicológico, formação teórica e aulas práticas. Com as mudanças recentes nas regras de formação, os valores podem ter caído em alguns casos. Consulte a tabela do Detran e peça orçamento a mais de um centro de formação ou instrutor credenciado.
Depois de habilitado
- Confira se a moto está emplacada e licenciada. Veja como emplacar moto elétrica.
- Use capacete certificado, com viseira ou óculos. Veja capacete na moto elétrica.
- Respeite as vias permitidas para ciclomotor: proibido em vias de trânsito rápido e calçadas. Veja moto elétrica ciclomotor.
- Lembre que a Permissão para Dirigir pode ser cancelada com infrações graves ou gravíssimas no primeiro ano.
Quero mudar de ACC para CNH A
Quem tem ACC e decide trocar para uma motocicleta elétrica mais potente pode solicitar a adição da categoria A. O processo envolve aulas e prova prática da nova categoria; consulte as exigências no Detran.
Mais informações sobre categorias de moto elétrica no hub de moto elétrica e em idade mínima para moto elétrica.
Perguntas frequentes
Com a ACC posso pilotar qualquer scooter elétrica?
Só as enquadradas como ciclomotor: até 4 kW de potência e 50 km/h. Scooters elétricas mais potentes ou mais rápidas são motonetas e exigem CNH categoria A.
Vale mais a pena tirar ACC ou CNH A?
Para a maioria, a CNH A, porque o processo é parecido e ela permite pilotar qualquer moto. A ACC atende quem tem certeza de que só usará ciclomotores, como scooters elétricas urbanas de até 50 km/h.
Quem tem CNH B precisa tirar ACC para moto elétrica?
Sim, se a moto for ciclomotor ou motocicleta. A categoria B não habilita para veículos de duas rodas. É preciso adicionar a ACC ou a categoria A.