Scooter elétrica precisa de habilitação quando passa dos limites do autopropelido: mais de 1.000 W, mais de 32 km/h, mais de 70 cm de largura ou mais de 130 cm de entre-eixos. Nesse caso ela é ciclomotor (até 4 kW e 50 km/h) e exige ACC ou CNH categoria A; acima disso, é motoneta e exige CNH A.
Scooters que cumprem todos os limites do autopropelido não exigem CNH pela regra federal, mas o município pode impor regras de uso.
Tabela rápida
| Classificação | Limites (Res. Contran 996/2023) | Habilitação | Placa |
|---|---|---|---|
| Autopropelido | Até 1.000 W, até 32 km/h, largura até 70 cm, entre-eixos até 130 cm | Não exigida (federal) | Não |
| Ciclomotor | Até 4 kW e até 50 km/h | ACC ou CNH A | Sim |
| Motoneta | Acima de 4 kW ou de 50 km/h | CNH A | Sim |
A classificação é feita pelo conjunto: basta um item passar do limite para mudar de categoria. Entenda em detalhe em scooter elétrica: autopropelido ou ciclomotor.
O que é a ACC
A ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor) é a habilitação específica para ciclomotores. Ela é obtida no Detran com processo parecido com o da CNH: exames médico e psicológico, aulas teóricas e práticas e provas. Quem tem CNH categoria A já pode conduzir ciclomotor. A ACC não vale para motoneta nem motocicleta.
Quem tem só CNH B (carro) não pode pilotar ciclomotor. É preciso tirar a ACC ou adicionar a categoria A.
Exemplos práticos
- Scooter de 1.000 W, 32 km/h, entre-eixos de 120 cm: autopropelido; sem CNH.
- Scooter de 1.000 W, 45 km/h: passou da velocidade; ciclomotor; ACC ou CNH A.
- Citycoco de 1.000 W com guidão de 75 cm: passou da largura; ciclomotor.
- Scooter de 2.000 W, 48 km/h: ciclomotor; ACC ou CNH A. Veja scooter elétrica 2000W.
- Scooter de 3.000 W, 60 km/h: passou de 50 km/h; motoneta; só CNH A. Veja scooter elétrica 3000W.
Como saber a classificação do seu modelo
- Consulte o manual e a nota fiscal: potência nominal e velocidade máxima de fabricação.
- Meça a largura (incluindo guidão e retrovisores, se fixos) e o entre-eixos (centro a centro das rodas).
- Peça ao vendedor a declaração de enquadramento ou a documentação de homologação.
- Na dúvida, consulte o Detran do seu estado.
O fato de a loja dizer "não precisa de CNH" não protege você na fiscalização. O que vale é a característica real do veículo. Conduzir ciclomotor sem habilitação é infração gravíssima, com multa e retenção do veículo.
Penalidades
Pilotar ciclomotor ou motoneta sem habilitação é infração gravíssima pelo CTB, com multa e retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado. Entregar o veículo a pessoa não habilitada também é infração. Circular sem placa e sem licenciamento gera outras infrações e remoção do veículo. Veja scooter elétrica precisa de placa.
Idade mínima
ACC e CNH só podem ser obtidas a partir dos 18 anos. Para autopropelidos, a regra federal não define idade mínima, mas municípios podem definir — e o bom senso recomenda não deixar menores em via pública com scooter adulta. Veja scooter elétrica adulto.
E as regras municipais?
Para autopropelidos, a Resolução 996 deixa a regulamentação da circulação (vias permitidas, velocidade, idade) a cargo dos municípios. Algumas cidades exigem cadastro, outras proíbem em determinadas vias. Consulte o órgão municipal de trânsito e veja onde a scooter elétrica pode circular.
Para emplacar o ciclomotor e regularizar a documentação, siga como emplacar scooter elétrica. Mais temas no guia de scooter elétrica.
Perguntas frequentes
Quem tem CNH B pode andar de scooter elétrica?
Pode andar de scooter autopropelida, que não exige habilitação federal. Para ciclomotor, precisa de ACC ou CNH A; para motoneta, só CNH A.
A ACC é mais fácil de tirar que a CNH A?
O processo é semelhante, com exames, aulas e provas, mas a prova prática é feita em ciclomotor. Os custos variam por estado.
Scooter elétrica de 1000W precisa de CNH?
Só não precisa se também respeitar 32 km/h, 70 cm de largura e 130 cm de entre-eixos. Se passar de qualquer um desses limites, é ciclomotor e exige ACC ou CNH A.