O patinete elétrico autopropelido costuma ser permitido em ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas e, com velocidade bem reduzida, em áreas de circulação de pedestres. O uso na pista junto com carros, em calçadas comuns e em parques depende da regulamentação do seu município, que pode liberar, restringir ou proibir.
A Resolução Contran 996/2023 define o que é autopropelido e as condições gerais. As prefeituras, que cuidam do trânsito local, detalham onde e como ele circula. Por isso, uma mesma situação pode ser permitida em uma cidade e proibida em outra.
Panorama por tipo de espaço
| Espaço | Situação mais comum | Cuidados |
|---|---|---|
| Ciclovia e ciclofaixa | Geralmente permitido | Respeite o sentido, dê preferência a ciclistas lentos |
| Ciclorrota (rua sinalizada para bicicleta) | Geralmente permitido | Fique à direita, sinalize manobras |
| Área de pedestres e calçadão | Permitido em várias cidades, em velocidade de caminhada | Pedestre sempre tem prioridade |
| Calçada comum | Varia muito; muitas cidades restringem | Evite se houver movimento |
| Pista de rolamento com carros | Depende da regra local; muitas cidades restringem | Prefira vias de baixa velocidade |
| Rodovias e vias expressas | Não é adequado | Proibido na prática |
| Parques | Regra própria de cada parque | Confira na entrada ou no site |
Situações gerais; confirme sempre na legislação do município.
Limites de velocidade por local
Os limites mais conhecidos, herdados da regulamentação federal anterior (Resolução Contran 465/2013) e adotados por várias cidades, são 6 km/h em áreas de circulação de pedestres e 20 km/h em ciclovias e ciclofaixas. A Resolução 996/2023 reorganizou as categorias e reforçou o papel do município na regulamentação; por isso, confira o limite que vale onde você mora.
Seu patinete pode chegar a 25 ou 32 km/h, mas isso não significa que você pode andar nessa velocidade em qualquer lugar. Use o modo ECO em áreas compartilhadas. Veja velocidade do patinete elétrico.
Como descobrir a regra da sua cidade
- Procure no site da prefeitura ou da secretaria municipal de transportes por "autopropelidos" ou "patinete elétrico".
- Verifique se há decreto ou lei municipal sobre patinetes compartilhados: muitas cidades regulamentaram o tema por causa das empresas de aluguel, e a mesma regra vale para patinetes próprios.
- Em dúvida, consulte o órgão de trânsito municipal ou o Detran do seu estado.
Regras de convivência que valem em qualquer lugar
- Pedestre tem prioridade em calçadas, faixas e calçadões.
- Uma pessoa por patinete.
- Use as duas mãos no guidão; nada de celular na mão.
- Sinalize com a mão ao virar, quando for seguro tirar uma das mãos.
- Ande à direita em ciclovias e ultrapasse pela esquerda, avisando com a campainha.
- Não ande sob efeito de álcool. O condutor responde pelos danos que causar.
Tampas de bueiro, trilhos, faixas pintadas molhadas e folhas secas são as armadilhas clássicas para rodas pequenas. Atravesse trilhos em ângulo reto e reduza a velocidade.
Andar à noite
Ligue farol e lanterna traseira, mesmo em ruas iluminadas, e use roupa clara ou colete refletivo. A regulamentação exige sinalização noturna dianteira, traseira e lateral nos autopropelidos. Veja a lista em idade mínima, capacete e equipamentos.
Estacionar e guardar
Não deixe o patinete bloqueando calçadas, rampas de acessibilidade, pontos de ônibus ou entradas de garagem. Para patinetes compartilhados, use as áreas indicadas no aplicativo; veja patinete elétrico compartilhado. Em casa ou no trabalho, prefira local coberto e longe de fontes de calor, principalmente durante a recarga.
Transporte público, shoppings e condomínios
Ônibus, metrô, trem, shoppings e condomínios têm regras próprias. Muitos permitem o patinete dobrado e desligado; alguns proíbem a recarga em áreas comuns. Pergunte antes. Para escolher um modelo fácil de levar, veja patinete elétrico dobrável e leve.
O resumo da norma federal está em lei do patinete elétrico e o panorama do veículo, no guia de patinete elétrico.
Perguntas frequentes
Patinete elétrico pode andar na calçada?
Depende da regra municipal. Muitas cidades permitem em áreas de pedestres apenas em velocidade de caminhada, e algumas proíbem em calçadas comuns. Em qualquer caso, o pedestre tem prioridade absoluta.
Patinete elétrico pode andar na rua junto com os carros?
A resposta varia por cidade. Algumas permitem em vias de baixa velocidade ou sem ciclovia; outras restringem o uso a ciclovias e áreas específicas. Quando for permitido, fique à direita e use luz e capacete.
Posso andar de patinete elétrico na ciclovia?
Na maioria das cidades, sim, respeitando o limite de velocidade local, que costuma ficar perto de 20 km/h. Respeite o sentido da ciclovia e a preferência de ciclistas e pedestres nas travessias.