Custo de disponibilidade é o valor mínimo que o consumidor residencial de baixa tensão paga na conta de luz, mesmo que consuma pouca ou nenhuma energia, para remunerar a disponibilidade da rede da distribuidora. Ele equivale ao preço de uma quantidade fixa de kWh, que depende do tipo de ligação.
Quantidade mínima por tipo de ligação
| Ligação | Equivalente cobrado |
|---|---|
| Monofásica | 30 kWh |
| Bifásica | 50 kWh |
| Trifásica | 100 kWh |
Os valores são definidos pela regulação da Aneel.
Como funciona na prática
- Se o consumo medido for maior que o mínimo, você paga o consumo normalmente, e o custo de disponibilidade não aparece como item extra.
- Se o consumo for menor que o mínimo, a conta cobra o equivalente ao mínimo.
Exemplo com tarifa de exemplo de R$ 0,95/kWh (já com impostos):
- Casa bifásica que consumiu 20 kWh (casa de praia fechada): paga o equivalente a 50 kWh ≈ R$ 47,50, mais a contribuição de iluminação pública.
- A mesma casa com 180 kWh: paga 180 kWh ≈ R$ 171.
Por que importa na escolha do tipo de ligação
Migrar de monofásico para trifásico sem necessidade eleva o mínimo de 30 para 100 kWh. Para imóveis com consumo baixo ou que ficam muito tempo vazios, isso pesa. Avalie a carga real antes de pedir aumento. Veja o que é kWh.
Custo de disponibilidade e energia solar
Quem tem energia solar fotovoltaica com compensação de energia não consegue zerar a conta: mesmo que os créditos cubram todo o consumo, permanece a cobrança mínima e a iluminação pública. Por isso projetistas costumam dimensionar o sistema descontando o mínimo da ligação. Com as regras da Lei nº 14.300/2022, a forma de aplicação do mínimo para novos sistemas foi ajustada; confira o detalhamento com a distribuidora.
Confusões comuns
- Não é taxa de religação nem multa.
- Não depende da potência dos aparelhos, só do tipo de ligação.
- Iluminação pública é cobrança municipal à parte.
Mais nos guias de consumo de energia e em TUSD e TE.